Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:48

Acusados da morte de advogado serão julgados em Barra do Corda

dois tiros de revólver, segundo a polícia. Crime teria sido motivado por suposto caso amoroso entre a vítima e a mulher do acusado
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 20:28

Titular de cartório deve assumir obrigações trabalhistas do seu antecessor

. Segundo os autos, o titular da época não efetuou os depósitos do FGTS em vários meses.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 21:07

Unemat deve fornecer folha de resposta à candidata de vestibular

assegura a todos o direito à informação, que, segundo doutrinadores, é entendido como direito de
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:49

Candidato a Defensor Público poderá prosseguir em concurso

Segundo os autos, o autor da ação participou do Concurso Público, tendo obtido nota inferior a 5
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 10:49

Seguro Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

a temática reflete diretamente no cotidiano dos processos judiciais no âmbito da Justiça do
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:38

TST assegura justiça gratuita após condenação em primeira instância

O benefício da justiça gratuita pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:00

Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Eros Grau arquivou Habeas Corpus (HC 102186) impetrado pela defesa do padre católico A.C
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 14:15

PF deflagra operação para desarticular desvio de dinheiro público

Segundo a Polícia Federal, o nome da operação Violência Invisível está relacionado à violência
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 16:25

OAB quer que CNJ aja contra gravação de diálogos entre o advogado e cliente

Ainda segundo a OAB, nem o Ministério Público e o próprio diretor do Depen negam a existência dos
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 19:30

Advogados que atuam como procuradores municipais são isentos de bater ponto

Segundo entendimento do magistrado, o controle de horário dos procuradores compromete o exercício
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:00

Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo Call Center

Juizados Especiais do Estado, por unanimidade, reformando decisão do 1º Grau, onde o processo havia sido extinto sem julgamento do mérito.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:38

Recebida denúncia em inquéritos contra deputado André Moura (PSC-SE)

Segundo as denúncias, após deixar a Prefeitura, Moura teria continuado a usufruir de bens e
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 09:31

Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial

Segundo a tese, firmada em recurso com repercussão geral, a medida só é lícita quando devidamente
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:17

Plenário inicia julgamento sobre competência da guarda municipal para impor multas de trânsito

Segundo o Ministério Público, os dispositivos questionados desrespeitaram o pacto federativo, pois
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 09:37

Rede de calçados é condenada por simular acordos para quitação de verbas rescisórias

Segundo o MPT, a empresa adotava a prática "genérica e usual" de fazer pagamentos fora da folha de
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10

Organização criminosa: um ou dois conceitos?

. Essa possibilidade (de julgamento colegiado em primeiro grau) continua. Mas, agora, o juiz tem que
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:15

Estudante que terminou o ensino médio por meio de supletivo tem direito a ingressar na Universidade pelo sistema de cotas

Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:59

Acusados de fraude contra a Funcef não conseguem suspender ação penal

Segundo o ministro, as teses suscitadas pela defesa, ?embora impressionem pela argumentação
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:58

Câmara Criminal Isolada absolve acusado de pedofilia e reduz pena de acusado de crimes na Ceasa

anos. Já o segundo, havia sido condenado a 104 anos de prisão pelo homicídio de três adolescentes
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:45

Concedida indenização a hóspede que saltou de janela durante incêndio

Segundo o Desembargador, o estabelecimento não comprovou, de forma efetiva, a existência em locais

Exibindo resultado de 2221 até 2240 de um total de 71311

dois tiros de revólver, segundo a polícia. Crime teria sido motivado por suposto caso amoroso entre a vítima e a mulher do acusado

. Segundo os autos, o titular da época não efetuou os depósitos do FGTS em vários meses.

assegura a todos o direito à informação, que, segundo doutrinadores, é entendido como direito de

Segundo os autos, o autor da ação participou do Concurso Público, tendo obtido nota inferior a 5

a temática reflete diretamente no cotidiano dos processos judiciais no âmbito da Justiça do

O benefício da justiça gratuita pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde

O ministro Eros Grau arquivou Habeas Corpus (HC 102186) impetrado pela defesa do padre católico A.C

Segundo a Polícia Federal, o nome da operação Violência Invisível está relacionado à violência

Ainda segundo a OAB, nem o Ministério Público e o próprio diretor do Depen negam a existência dos

Segundo entendimento do magistrado, o controle de horário dos procuradores compromete o exercício

Juizados Especiais do Estado, por unanimidade, reformando decisão do 1º Grau, onde o processo havia sido extinto sem julgamento do mérito.

Segundo as denúncias, após deixar a Prefeitura, Moura teria continuado a usufruir de bens e

Segundo a tese, firmada em recurso com repercussão geral, a medida só é lícita quando devidamente

Segundo o Ministério Público, os dispositivos questionados desrespeitaram o pacto federativo, pois

Segundo o MPT, a empresa adotava a prática "genérica e usual" de fazer pagamentos fora da folha de

. Essa possibilidade (de julgamento colegiado em primeiro grau) continua. Mas, agora, o juiz tem que

Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha

Segundo o ministro, as teses suscitadas pela defesa, ?embora impressionem pela argumentação

anos. Já o segundo, havia sido condenado a 104 anos de prisão pelo homicídio de três adolescentes

Segundo o Desembargador, o estabelecimento não comprovou, de forma efetiva, a existência em locais

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